Duas importantes fontes de receita para o município, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) e o secretário da Fazenda, professor Luiz Sérgio Hilário, promoveram nesta sexta-feira (05/03), no gabinete municipal, o lançamento de duas campanhas de educação fiscal direcionada aos contribuintes, no que tange ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos) e ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que incide sobre a empresa ou profissional autônomo com ou sem estabelecimento fixo. A primeira alerta para a importância do cidadão emplacar o seu veículo na cidade, salientando que metade (50%) do IPVA fica em Apucarana e é aplicado em obras e serviços públicos. Já a segunda campanha, direcionada aos prestadores de serviços, chama a atenção da responsabilidade do prestador e do tomador do serviço realizarem o cálculo, retenção e recolhimento do imposto, que fica todo (100%) em Apucarana. “Acima de tudo, essas são duas iniciativas de orientação e sensibilização da pessoa quanto aos seus compromissos enquanto contribuinte. Nada se faz sem dinheiro, e uma vez pagando os seus impostos em dia, ou agindo de forma que eles sejam recolhidos na cidade, ajuda a prefeitura a conseguir fazer frente às inúmeras despesas públicas, que são sempre realizadas em benefício da coletividade”, salientou o prefeito João Carlos.

As campanhas foram desenvolvidas pela Secretaria da Fazenda, em parceria com a Diretoria Geral de Comunicação Social da Secretaria de Governo, levando por base a vivência enfrentada pela administração no dia a dia. “Tratam-se de iniciativas de conscientização e de orientação. Percebemos no cotidiano uma evasão de receita significativa no tocante a estes impostos, por isso achamos necessário intensificarmos um trabalho com informações mais diretas, que efetivamente alertem as pessoas”, disse Luiz Sérgio Hilário, secretário da Fazenda. Ele destacou que desde o ano passado sua secretaria tem realizado reuniões orientativas com vários setores econômicos. “No caso do IPVA já conversamos com gerentes de transportadoras, de empresas de ônibus, entre outras que atuam em nossa cidade com garagem, com serviços de transporte, mas possuem veículos emplacados em outras praças. No que diz respeito ao ISSQN, que é uma questão mais abrangente, já conversamos com síndicos de condomínios prediais e residenciais”, exemplificou Hilário.

As duas campanhas de Educação Fiscal lançadas podem ser identificadas pela população através de um material informativo, “que já está sendo distribuído individualmente ao cidadão na prefeitura, está no portal www.apucarana.pr.gov.br e, nestes próximos dias, será panfletado de forma mais efetiva na cidade”, disse o secretário Luiz Sérgio Hilário.

Ao encerrar a solenidade, o prefeito João Carlos de Oliveira informou que uma campanha semelhante está sendo estudada para a questão do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. “É um imposto que fica totalmente na cidade e a gente percebe que um volume muito grande de transações vem ocorrendo apenas a título precário. Onde a pessoa fica apenas com o título de compra e venda e não escritura sua propriedade”, comentou João Carlos. De acordo com ele, a prefeitura não visa a simples arrecadação. “Em primeiro lugar queremos o despertar natural da pessoa para a educação fiscal, por isso acreditamos na política do diálogo. Como pano de fundo temos como único objetivo uma cidade melhor para todos”, finalizou o prefeito.

Presenças - Também estiveram presentes no ato o vice-prefeito e secretário de Governo, Waldemar Garcia (PSDB), secretário da Administração, Giulianno Rizo Cordeiro dos Santos, diretora-geral da Autarquia Municipal de Saúde, Maria Neusa Souza de Oliveira, além de servidores municipais convidados.